Semana acadêmica: Direito | IDEAU Passo Fundo
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO
FACULDADE IDEAU DE PASSO FUNDO

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de 21/09/2020
até 24/09/2020

19h30min

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PROGRAMAÇÃO: 

Segunda-Feira – 21 de Setembro

Palestra:  “A obrigatoriedade constitucional da vacinação de menores”

Fernando Vieira dos Santos

Magistrado

Terça-Feira – 22 de Setembro

Palestra: Reflexões sobre o Superendividamento
Bárbara Kunde

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, com bolsa CAPES.
Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Advogada e Professora

 

Palestra: A campanha “Cartório Protege Idosos” que se apoia na Recomendação nº 46/2020 do Conselho Nacional de Justiça e o papel do Advogado.
Marli Daniel
Doutoranda pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).
Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo UPF).
Graduação em Direito e Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Membro do grupo de pesquisa Direito tributário e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social.
Advogada e servidora pública no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Erechim.

 

Quarta-Feira – 23 de Setembro

Palestra: Direitos Humanos: Direito de acesso à água potável como Direito Humano Fundamental

Micheli Capuano Irigaray
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM.
Especialização em Direito Civil e Direito Constitucional e Ambiental, pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP.
Integrante do Grupo de Estudos Constitucionalismo Contemporâneo, e do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria,
Advogada e Professora
Foi Procuradora do Município de Dom Pedrito- RS e Secretaria Municipal de Governo.

 

Palestra: Direito dos animais:debates necessários.
Débora Peter
Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB.
Graduada em Direito e Especialista em Gestão Ambiental

Mestrado Profissionalizante em nível de especialização em Gestão Empresarial pela Universidade Católica de Pelotas.
Integrante do grupo de pesquisa de Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. Advogada. Professora da Graduação em Direito, disciplinas de Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Ambiental, Direito da Proteção e Inclusão Social e Direito da Seguridade Social. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, subseção Pelotas.

 

Quinta-Feira, dia 24 de Setembro

Palestra: Abuso Sexual: ECA e Proteção Infantil.
Jadir Zaro

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil
Graduado em Direito, Filosofia e Teologia
Diretor e professor da Faculdade Palotina/FAPAS.
Membro da Comissão de Proteção Integral da Criança e do Adolescente da Sociedade do Apostolado Católico/SAC.
Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Advogado com ênfase em Direito Constitucional e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Civil, Metodologia Científica, Filosofia Existencial e Direito Canônico.

 

Palestra: Políticas Públicas e as escolhas trágicas.
Rafael Sottili Testa

Doutorando em Direito pela UNISC/RS. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI – Itajaí/SC, Especialista em Direito Constitucional pela UnC-Concórdia/SC e Graduado em Direito pela URI – Erechim/RS . Foi Diretor Geral e Administrativo do Poder Legislativo de Erechim/RS. Foi Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social de Erechim/RS. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Professor Universitário e EaD titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Gestão Pública da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus de Erechim e Universidade do Contestado – UnC – Campus de Concórdia/SC. Foi Professor do Complexo Ensino Superior Universitário de Santa Catarina, Faculdade Anita Garibaldi – Florianópolis e São José/SC, FAE/Erechim/RS e FAT/Tapejara/RS. Ex-Diretor Executivo do Instituto Nacional de Gestão Pública – INGP. Professor da Escola Nacional de Formação de Agentes Públicos – ENFAP. Palestrante em diversos Cursos e Treinamentos Técnicos no país. Sócio Gerente – Accordum RT Consultoria, Assessoria e Treinamento Público LTDA. Obteve o Primeiro Lugar em Concurso Público para Procurador Municipal na Cidade de Ipumirim/SC em 2006. Exerceu mandato eletivo no período de 2001-2004, tendo sido Presidente do Poder Legislativo de Erechim/RS no ano de 2002. Tem experiência em Docência na área de Direito, Gestão Pública, Administração, Ciências Contábeis e Análise de Sistemas, com ênfase em Direito Público e Privado/ Administrativo/ Constitucional/ Financeiro/ Tributário/ Consumidor e Legislação. Membro do Grupo de Pesquisa: Estado, Administração Pública e Sociedade, vinculado ao CNPq, coordenado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor Doutor Rogério Gesta Leal, UNISC/RS.