Alunos do 8º Nível do Curso de Direito da IDEAU discutem crise diplomática entre Brasil e EUA em aula prática de Direito Internacional Público

Acadêmicos do 8º nível do curso de Direito da Faculdade IDEAU – Passo Fundo participaram, durante o mês de julho, de uma atividade prática na disciplina de Direito Internacional Público e Privado, conduzida pela professora Ma. Aline Moura da Silva Boanova. A proposta centrou-se no aprofundamento teórico e crítico da crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, que ganhou repercussão internacional ao envolver sanções pessoais e tarifárias entre as nações.

A atividade teve como foco a análise de aspectos jurídicos internacionais relacionados ao episódio em que o presidente norte-americano Donald Trump impôs um tarifaço de 50% sobre produtos de exportação brasileiros. A medida, de forte impacto econômico, foi anunciada como resposta à atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em decisões relacionadas a plataformas digitais com sede nos EUA.

O episódio ganhou contornos diplomáticos mais sensíveis após o governo dos Estados Unidos direcionar sanções ao ministro Alexandre de Moraes, contestando a legitimidade de suas decisões com efeitos fora do território brasileiro. Na sequência, Trump anunciou as sanções pessoais ao ministro, por meio da aplicação da Global Magnitsky Act, alegando violação de liberdades civis.

Durante a aula prática, os alunos foram convidados a discutir, sob a ótica do Direito Internacional Público, os principais fundamentos envolvidos na crise, com destaque para: O princípio da soberania dos Estados e seus reflexos sobre a jurisdição internacional; Os limites da jurisdição extraterritorial em matéria penal e civil; A atuação de Estados estrangeiros por meio de sanções unilaterais; A possível violação de normas internacionais em matéria de comércio exterior; As consequências políticas e econômicas de medidas punitivas adotadas fora dos fóruns multilaterais.

A atividade permitiu um exercício de análise crítica e aplicação dos conceitos estudados em sala, pois trabalhar com um caso real, contemporâneo e relevante torna a aprendizagem mais significativa. A prática também possibilitou aos estudantes compreender como normas e princípios do Direito Internacional são aplicados em situações concretas que envolvem relações entre Estados soberanos, interesses comerciais e tensões políticas.

A Faculdade IDEAU aposta em metodologias ativas como o estudo de casos reais, para desenvolver nos acadêmicos a capacidade de interpretação, posicionamento jurídico e pensamento estratégico. O enfoque prático amplia a compreensão do conteúdo e estimula a formação de profissionais preparados para atuar com segurança em um mundo globalizado e cada vez mais interdependente.

A atividade proporcionou uma vivência rica e contextualizada, promovendo o envolvimento dos alunos com temas de grande impacto internacional, reforçando o compromisso da instituição com uma formação jurídica completa, crítica e conectada com a realidade.