Acadêmicos de Direito realizam debate sobre a Tese do Marco Temporal

Na terça-feira, 25 de abril, os acadêmicos do nono semestre do curso de Direito da Faculdade IDEAU, campus Passo Fundo, realizaram uma aula prática com debate sobre o tema “Tese do Marco Temporal”, na disciplina de Direito Agrário, ministrada pela professora Ma. Aline Moura da Silva Boanova.

Para a realização da atividade, a turma foi separada em grupos, os quais apresentaram argumentos a favor ou contra a tese do marco temporal, embasados em fundamentos jurídicos, históricos e antropológicos. Para que todos pudessem apresentar suas ideias de forma equilibrada, foi estabelecido um tempo para as falas, com moderação da professora.

Após as apresentações, cada equipe teve a oportunidade de fazer réplicas e tréplicas, questionando as alegações e apresentando contra-argumentos. Ao final do debate, tiveram a oportunidade de apresentar suas conclusões e reforçar seus pontos de vista.

Com o anúncio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, sobre a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, decidindo se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas, a discussão em sala de aula torna-se ainda mais importante para os futuros advogados. “Este é um tema muito importante e controverso na área do direito indigenista no Brasil. A tese defende que os povos indígenas só teriam direito à demarcação quem estava sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, as terras que estivessem fora da posse indígena nessa data poderiam ser consideradas como “terra de ninguém”, ficando sujeitas à exploração por parte de terceiros, como empresas e fazendeiros”, explicou Aline.