Acadêmicos do curso de Direito realizam audiência simulada com base na Lei do Superendividamento

Na última terça-feira, 05, os acadêmicos do VII nível do curso de Direito da Faculdade IDEAU- campus Passo Fundo, na disciplina de Direito Civil VI, ministrada pela professora Ma. Aline Moura da Silva Boanova, realizaram uma simulação de audiência de repactuação global de dívidas pela nova Lei do Superendividamento. A aula foi realizada na sala de audiências simulada, junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas do curso.

Motivados pelas recentes alterações na legislação, em decorrência da Lei nº 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, os estudantes foram desafiados a simular uma audiência de conciliação aplicada a um caso prático, apresentando instrumentos de negociação das dívidas do credor, e assim, criando um plano de pagamentos que caiba no bolso. “O consumidor endividado que não consegue mais pagar os débitos e tem dificuldades em manter os gastos básicos para sobreviver, encontrou uma saída para se reerguer com aval da Justiça e sem sofrer assédio dos cobradores”, explicou o coordenador do curso, professor Vitorio G. Dervanoski Junior.

A atividade também é uma forma de aprimorar o poder de argumentação dos estudantes, além da exposição dos conhecimentos adquiridos, fomentando a metodologia de ensino usada pela Instituição, onde o aluno aprende de forma lúdica a prática profissional.